Alyne da Silva Pimentel Teixeira era uma jovem negra, residente na Baixada Fluminense, casada e mãe de uma menina. Estava grávida de 6 meses no dia 11 de novembro de 2002 quando se sentiu mal e buscou tratamento na Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória em Belford Roxo. Receitaram um remédio e a mandaram de volta para casa.

Retornou dois dias depois, em pior estado e com o bebê morto dentro dela. Depois de mais de 7 horas de espera, induziram o parto e retiraram o feto morto. Alyne seguiu passando mal e precisou esperar até o dia seguinte para iniciar o procedimento de remoção de partes do feto que ainda permaneciam no seu útero. Ela seguiu piorando e a sua família foi proibida de visitá-la, mas a Casa de Saúde dizia que ela estava bem.

No dia 15, quando a família finalmente pode vê-la, seu estado de saúde era péssimo e Alyne estava desorientada. Com o quadro se agravando a cada minuto, a Casa de Saúde tentou transferi-la para uma unidade com mais recursos, entretanto, não havia ambulância disponível. Quando finalmente Alyne conseguiu a transferência para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, seu estado era crítico. Tentaram ressuscitá-la. Sua família, impotente e alfita com a falta de informação sobre o seu estado, só podia esperar. Alyne morreu no dia 16 de novembro.

Alyne morreu só porque estava grávida…

A morte de uma mulher jovem é sempre uma tragédia. Neste caso, a tragédia poderia ter sido evitada se ela tivesse recebido o atendimento adequado. Por traz da morte de Alyne, está a péssima qualidade dos sistemas de saúde disponíveis fora dos grandes centros. E a negligência exposta na conduta inadequada dos profissionais envolvidos.

A família reagiu, buscou reparação e não obteve respostas. Entrou com uma ação em Genebra, no Comitê pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher/CEDAW em 30 de novembro de 2007, com o apoio de uma organização brasileira – Advocaci – Advocacia Cidadã para os Direitos Humanos, e uma organização dos EUA – Center for Reproducitve Rights. Em julho de 2011 o Comitê emitiu um parecer “condenando” (não é um tribunal, mas suas recomendações tem peso e devem ser cumpridas) o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro a uma série de medidas de reparação à família e de alterações nas políticas pública para que se respeite o direito à saúde das mulheres, especialmente as negras.

Por quê repercutir a história de Alyne?

Porque morrer em razão de gravidez (ou de parto, pós-parto ou aborto – o que chamamos de “mortalidade materna”) é algo inesperado. Gravidez não é doença! Geralmente quando isto acontece, a causa está no péssimo trabalho do serviço de saúde. E além da precariedade do Sistema de Saúde, também a discriminação contra as mulheres, principalmente negras, índias e pobres. Para estas mulheres se oferecem menos recursos e há mais negligência.

No Brasil e no mundo, mortalidade materna é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos. Tão importante, que fez com que a redução da mortalidade materna fosse uma das metas do milênio definidas pela ONU para este ano de 2015. Infelizmente, o Brasil não atingiu esta meta – principalmente porque a morte de mulheres negras e índias segue aumentando. Mulheres negras têm, em média, três vezes mais chance de morrer de morte materna do que as brancas.

A condenação do Brasil em CEDAW foi o primeiro caso de condenação por morte materna no mundo. A decisão aponta ainda que o racismo também está envolvido nesta questão.

Lembrar de Alyne é lembrar que temos que lutar para preservar a vida e os direitos de mulheres jovens grávidas, especialmente as negras. E lutar contra o racismo no Sistema de Saúde, pois suas consequências são gravíssimas.